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Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica (PIBICs) Ativos
Políticas migratórias locais em perspectiva comparada entre o Distrito Federal, Lisboa e Barcelona (FAP-DF)
A pesquisa objetiva analisar as políticas migratórias locais, em perspectiva comparada, entre o Distrito Federal, Barcelona e Lisboa. No Distrito Federal, os principais fluxos na atualidade são latino-americanos (venezuelanos e haitianos), e a Unidade da Federação é, ao mesmo tempo, lugar de destino e de trânsito para imigrantes internacionais e imigração interna. Por outro lado, as cidades do Sul da Europa (Barcelona e Lisboa) também são receptoras de imigrantes latino-americanos. Assim, Brasília e as cidades do Sul da Europa (Barcelona e Lisboa), apesar de suas particularidades, possuem similaridades e diferenças no que diz respeito à situação de lugares de destino e de trânsito. Portanto, formulam políticas migratórias locais para migrantes, refugiados, apátridas e migrantes internos.
Políticas migratórias em perspectiva comparada entre o Brasil e os países do sul da Europa (CNPq)
A pesquisa objetiva analisar as políticas migratórias, em perspectiva comparada, no Brasil e nos países do sul da Europa. No Brasil, os principais fluxos migratórios na atualidade são latino-americanos (majoritariamente venezuelanos e haitianos), e o país é, ao mesmo tempo, lugar de destino e de trânsito para imigrantes. Por outro lado, os países do sul da Europa também são receptores de imigrantes latino-americanos, além de magrebinos e subsaarianos, tanto como países de recepção quanto de trânsito para outros destinos europeus.
Assim, o Brasil e os países do sul da Europa, apesar de suas peculiaridades, possuem similaridades e diferenças no que diz respeito à situação de país de destino e de trânsito. Portanto, formulam políticas migratórias para imigrantes, refugiados e apátridas levando em conta essa singularidade de recepção e trânsito.
Na atualidade, os imigrantes desenvolvem diferentes projetos migratórios, de modo que convivem a migração de assentamento e a de trânsito. Dessa forma, as migrações deixaram de ser um evento unilinear e bipolar (países de emigração versus imigração). Assim, um país pode ser, ao mesmo tempo, de destino e/ou trânsito. Tal situação exige dos Estados a formulação de políticas migratórias que atendam a essa caracterização.
Para analisar as políticas migratórias dos Estados Nacionais, partimos da hipótese de que os fatores estruturais de caráter macroeconômico, político, jurídico e geopolítico incidem na formulação das políticas migratórias, seja criando mecanismos de incentivo ou desincentivo aos fluxos migratórios, seja para a inserção dos imigrantes no território nacional.
A metodologia será comparativa, utilizando diferentes técnicas de coleta de informação, tanto dados quantitativos gerados pelos organismos oficiais no Brasil e nos países do sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália e Grécia), quanto qualitativos, por meio de entrevistas em profundidade com representantes do Estado Brasileiro e de dois países do sul da Europa (Portugal e Espanha).