LAEMI realiza Workshop Colaborativo – Políticas Migratórias Locais em Perspectiva Comparada. Veja. 

No dia 18 de dezembro de 2024, o LAEMI realizou o workshop colaborativo “Políticas Migratórias Locais em Perspectiva Comparada” financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE. O encontro teve como objetivo o enceramento do projeto de pesquisa Políticas Migratórias Locais em Perspectiva Comparada: Distrito Federal, Lisboa e Barcelona”, e do projeto de extensão “Acolhimento de Refugiados, Imigrantes e Apátridas na Universidade de Brasília (UnB)” com a presença de acadêmicos e agentes públicos do poder executivo e legislativo do Distrito Federal.

No dia 18 de dezembro de 2024, data em que se comemora o Dia Internacional do Imigrante, o LAEMI realizou o Workshop Colaborativo “Políticas Migratórias Locais em Perspectiva Comparada”, financiado pela Funadação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE, através do Edital de Fomento n˚ 2/2024. O encontro teve como objetivo apresentar os resultados do projeto de iniciação científica sobre políticas locais em perspectiva comparada – Brasília, Lisboa e Barcelona, financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF). O evento ocorreu na Sala de Situação do OBMigra, na UnB, campus Darcy Ribeiro, e contou com a presença da equipe do Laboratório, professores convidados e representantes do poder executivo e legislativo do Governo do Distrito Federal (GDF).  

A primeira parte do Workshop conduzida pela coordenadora do LAEMI, professora Tânia Tonhati, contou com as falas da presidente da Casa do Brasil em Portugal, Ana Paula Costa, que é especialista em políticas migratórias. A convidada, que participou de modo virtual, apresentou como as políticas locais de Lisboa e Barcelona são estruturadas e os mecanismos de integração e acolhimento existentes.  No mais, destacou o cenário desafiador que Portugal e a União Europeia (UE) se encontram na execução de políticas migratórias, especialmente por conta do atual contexto político que criminaliza as migrações, adotando práticas securitizadoras.  

Na sequência, o Workshop contou com a fala do deputado Distrital Fábio Félix, autor da Lei da Política Distrital para a População Imigrante do Distrito Federal, nº 7.540 de 19 de julho de 2024. O deputado salientou a importância do envolvimento da sociedade civil na temática migratória e na construção da política distrital para os imigrantes e ressaltou os avanços e os desafios para a implementação da política. Ainda, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Assistência Social do GDF, seja no CREAS Diversidade e agora no CREAS Migrante, como porta de entrada e acolhimento aos migrantes, refugiados e apátridas no Distrito Federal. 

Após as apresentações, a equipe do LAEMI apresentou os resultados dos seus projetos de pesquisa e extensão, ambos orientados pela coordenadora do LAEMI, professora Zakia Ismail Hachem. As apresentações ocorreram de forma colaborativa, oportunizando espaço de diálogo e reflexões com os presentes, especialmente com professores da UnB especialistas na temática, além de representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUS) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES).  

Em um primeiro momento, a pesquisa de extensão sobre a comunidade imigrante, refugiada e apátrida da UnB foi apresentada pela estagiária Larissa Gonçalves, trazendo um importante retrato sobre qual é o acolhimento oferecido pela Universidade e os inúmeros desafios enfrentados pelos estudantes imigrantes para a sua efetiva integração tanto na academia quanto no Distrito Federal. Na sequência, houve a apresentação da pesquisa de iniciação científica financiada pela FAP-DF sobre a política local para imigrantes no Distrito Federal. As estagiárias Sarah Queiroz, Julia Masquieto e Ana Claudia Vietes trouxeram o diagnóstico realizado ao longo do ano, fruto de um trabalho de investigação qualitativa, e expuseram propostas para a implementação da política distrital a partir de seis eixos analíticos: documentação e regularização, assistência social, saúde, educação, trabalho e participação da sociedade civil.  

O Workshop evidenciou a necessidade de um trabalho em parceria para que os direitos dos migrantes, refugiados e apátridas sejam garantidos. O espaço de escuta e diálogos que o evento propiciou permitiu a troca de experiências, de conhecimento e o surgimento de novas ideias, assim como salientou os inúmeros desafios que precisam ser suplantados. Os resultados dos projetos apresentados serão divulgados ao longo do próximo ano nos canais oficiais do LAEMI e servirão como frutos para novos diálogos, pesquisas e aprimoramentos a serem desenvolvidos pela equipe. 

Apoio:

Edital de Fomento – FUNAPE N.º 02/2024 – Programa de apoio financeiro para realização de eventos técnicos científicos em instituições apoiadas

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