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No dia 27 de junho, o Laboratório sobre as Migrações Internacionais (LAEMI) participou da apresentação dos dados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O evento revelou transformações profundas na dinâmica populacional do Brasil, com destaque para a queda histórica na fecundidade e mudanças significativas nos fluxos migratórios, tanto internos quanto internacionais.
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O encontro foi realizado na Universidade de Brasília (UnB) e contou com a presença de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Polícia Federal, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), além de agentes públicos de outros órgãos federais e também distrital. Contou ainda com a presença da comunidade acadêmica e de diferentes representantes e instituições da sociedade civil.
Transição demográfica avança e fecundidade atinge seu menor nível histórico
O Censo 2022 confirmou a consolidação do processo de transição demográfica no país. A taxa de fecundidade total caiu de 6,3 filhos por mulher em 1960 para 1,6 em 2022 — um nível abaixo da taxa de reposição populacional (2,1). Essa queda é reflexo de transformações profundas na sociedade brasileira, relacionadas à urbanização, escolaridade, inserção das mulheres no mercado de trabalho e acesso a métodos contraceptivos.
Destaques:
- O Sudeste apresenta a menor taxa de fecundidade (1,4), enquanto o Norte tem a maior (1,7).
- O padrão reprodutivo se deslocou para faixas etárias mais altas: o pico, antes entre 20 e 24 anos, agora ocorre entre 25 e 29 anos.
- Cresce a participação de mulheres com 30 anos ou mais no total de nascimentos, sobretudo no Sul e Sudeste.
- Mulheres indígenas têm a taxa mais alta (2,9 filhos), enquanto as de ascendência oriental têm a mais baixa (1,2).
- O nível de escolaridade é diretamente proporcional à redução da fecundidade: mulheres sem instrução têm, em média, 2 filhos; aquelas com ensino superior completo, 1,2.
- Também aumentou o percentual de mulheres entre 50 e 59 anos que não tiveram filhos: 13,6% em 2000; 22% em 2022.
Migração interna: novos centros de atração populacional surgem no país
Utilizando como referência o local de residência em 2017, cinco anos antes do Censo, o IBGE identificou novos padrões migratórios que redesenham o cenário interno:
- Santa Catarina teve o maior saldo migratório positivo do país: +354 mil pessoas, resultando em crescimento populacional superior a 4%.
- São Paulo, pela primeira vez desde 1991, apresentou saldo migratório negativo: -39 mil pessoas, embora continue sendo o principal polo de redistribuição da população, com os maiores números absolutos de imigrantes e emigrantes.
- O Acre teve a maior taxa líquida de perda populacional por migração (-2,87%), seguido por Roraima e outros estados da Região Norte.
- Centro-Oeste, especialmente Goiás e Mato Grosso, mantém tradição de saldos positivos e segue atraindo população.
- O Distrito Federal registrou a menor taxa de entrada de imigrantes (3,64%), sinalizando um processo de esvaziamento em direção ao entorno metropolitano, especialmente municípios de Goiás.
Migração internacional: América Latina assume protagonismo
O Censo também revelou a primeira elevação na população estrangeira residente no Brasil desde 1960. Atualmente, há cerca de 773 mil estrangeiros e naturalizados, equivalentes a 0,5% da população.
Principais tendências:
- A América Latina e o Caribe substituíram a Europa como principal região de origem da população imigrante.
- A Venezuela tornou-se o país com maior número de imigrantes no Brasil, superando Portugal — posição que ocupava desde 1920.
- Houve crescimento expressivo nos estados de Amazonas e Roraima, impulsionado pela chegada de refugiados venezuelanos.
- Paraná e Santa Catarina passaram a ocupar lugar de destaque, ultrapassando o Rio de Janeiro no ranking de estados com mais imigrantes.
- Mais da metade dos estrangeiros residentes fixaram residência no Brasil nos últimos 10 anos.
- Grande parte dos fluxos recentes são compostos por brasileiros retornando do exterior, sobretudo dos Estados Unidos.
Dados como instrumento para políticas públicas efetivas e combate à xenofobia
Durante o evento, o Secretário Nacional de Justiça, Jean Uema Bueno, reforçou a importância da produção de dados oficiais como pilar fundamental para o combate à desinformação e aos discursos de ódio:
“O Brasil precisa estar preparado para lidar com os desafios da migração. Só com políticas públicas bem planejadas, baseadas em dados confiáveis, podemos evitar que esse tema seja manipulado politicamente ou se torne alvo de xenofobia.”
A reitora da UnB, Rozana Naves, também destacou a contribuição da Universidade na formulação de políticas públicas baseadas em evidências e parabenizou o trabalho do IBGE e da equipe do OBMigra.
Próximos passos: microdados e novas pesquisas no horizonte
O IBGE anunciou que os microdados do Censo 2022 serão liberados em breve, possibilitando análises mais detalhadas por município, grupos étnico-raciais, faixas etárias e perfis educacionais.
Além disso, está em curso o planejamento de novas pesquisas, como:
- O primeiro Censo da População em Situação de Rua, em fase de testes.
- Estudos sobre mobilidade populacional causada por eventos climáticos extremos, como enchentes e secas.
- Projetos-piloto para monitorar anualmente a migração internacional, em diálogo com experiências de países como México e China.
Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2022. Evento de divulgação realizado em parceria com a Universidade de Brasília e a Polícia Federal.