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Organizado pelo LAEMI, com o apoio da FAP-DF e em parceria do OBMigra, o I Encontro sobre Políticas Migratórias em Perspectiva Comparada reuniu a comunidade acadêmica e interessados para discutir os temas mais emergentes das migrações internacionais
Entre os dias 3 e 5 de setembro de
2024, foi realizado o I Encontro Internacional sobre Políticas Públicas e
Inovações para as Migrações Internacionais em Perspectiva Comparada Brasil-DF,
Portugal, Espanha e França. O evento, sediado no Instituto de Ciências Sociais
(ICS) da Universidade de Brasília (UnB), foi organizado pelo Laboratório de
Estudos sobre as Migrações Internacionais (LAEMI), com apoio da Fundação de
Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e em parceria com o Observatório
das Migrações Internacionais (OBMigra).
A cerimônia de abertura contou com a
presença de autoridades acadêmicas e governamentais. A professora Tânia Tonhati
(UnB), organizadora do evento, deu as boas-vindas e iniciou as atividades. Em
seguida, a professora Zakia Ismail Hachem (UnB), também organizadora, destacou
a relevância do encontro e mencionou a exposição promovida pela Defensoria
Pública da União (DPU) sobre crianças venezuelanas refugiadas no Brasil.
Representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Jonatas Luis
Pabis, Coordenador-Geral de Imigração Laboral (CGIL), e Luana Medeiros,
Diretora do Departamento de Migrações (DEMIG), trouxeram apontamentos sobre a
atuação do governo federal nas políticas migratórias. Para encerrar a mesa, a
professora Berenice Bento, chefe do Departamento de Sociologia da UnB, proferiu
um discurso que ressaltou o papel da Universidade nos debates sobre as
migrações.
No primeiro dia, a mesa intitulada
(I) Mobilidades: Migração e territórios de espera Brasil e França trouxeram
como convidado o professor Dominique Vidal, da Université de Paris, e como
debatedora a professora Tânia Tonhati (UnB). Em seguida, a mesa Mobilidades e
Circularidade na América Latina, África e Europa contou com a participação do
ativista Roland Fosso, da Fundação Putxet (Espanha), do antropólogo Handerson
Joseph (UFRGS), da professora Iana dos Santos Vasconcelos (UFRR), com o
sociólogo Márcio de Oliveira (UFPR) como debatedor.
À tarde, a mesa Políticas Públicas,
Vivências e Desafios dos Migrantes e Refugiados na Espanha e no Brasil reuniu a
professora Sônia Parella, da Universidad Autónoma de Barcelona, com o professor
Leonardo Cavalcanti Silva (UnB/OBMigra) como debatedor. Na sequência, a mesa
Políticas Públicas, Vivências e Desafios para Migrantes e Refugiados em
Portugal e no Brasil teve as contribuições das professoras Bela Feldman-Bianco
(Unicamp), Berenice Bento (UnB), e do professor Igor José Renó Machado
(UFSCAR), com mediação do professor Ricardo Festi (UnB).
No segundo dia (4 de setembro), a
programação iniciou com a mesa Migração, Produções Simbólicas e Representações
Artísticas, que contou com a professora Paola Garcia (Université Paris 8), a
professora Luciana Hartmann (UnB) e mediação de Christiane Machado Coêlho
(UnB). Na sequência, a mesa Políticas Públicas e Uso de Evidências sobre
Migrações e Refúgio no Brasil reuniu pesquisadores do IBGE, como Antônio Tadeu,
Ailton Furtado, e Gustavo Junger, sob mediação da professora Zakia Ismail
Hachem.
No período da tarde, houve o Workshop Colaborativo sobre Inovações e
Políticas Públicas para as Migrações Internacionais em Perspectiva Comparada:
Brasil, Espanha, Portugal e França. A atividade foi liderada pelas
pesquisadoras Zakia Ismail Hachem e Tânia Tonhati (ambas da UnB), e por Jaqueline
Bertoldo (UFPR). No workshop, foram
apresentados os resultados da pesquisa Ad
Hoc realizada pelo OBMigra, executada pela pesquisadora Jaqueline Bertoldo,
além dos avanços das pesquisas conduzidas pelo LAEMI sobre políticas
migratórias, com o apoio do CNPq e FAP-DF. Também foi demonstrado um dashboard interativo com as normativas
vigentes relacionadas às políticas migratórias.
Para encerrar o dia, o ativista e
professor Roland Fosso apresentou seu livro La
Última Fronteira, em que narra a jornada que fez por terra desde Camarões
até a Espanha. Durante o trajeto, enfrentou desertos, foi escravizado por seis
meses e sofreu nas mãos de máfias, além de vivenciar diversas formas de
violência.
No último dia do evento (05/09), os
palestrantes e demais interessados reuniram-se para fortalecimento da rede de
pesquisadores e foram convidados a conhecer a sala de situação do Observatório
das Migrações Internacionais (OBMigra/UnB), localizada no Pavilhão Multiuso II,
na UnB. A sala é resultado de uma parceria entre a Universidade de Brasília
(UnB) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da
Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). O objetivo dessa iniciativa é
promover a transparência pública, monitorar e gerir de forma mais eficiente os
fluxos migratórios no Brasil. Após a visita à sala de situação, os palestrantes
participaram de uma visita guiada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE).
O I Encontro Internacional sobre
Políticas Públicas e Inovações para as Migrações Internacionais em Perspectiva
Comparada, envolvendo Brasil, Portugal, Espanha e França, encerrou suas
atividades com grande satisfação das/os participantes. O evento foi muito
exitoso e proporcionou um debate qualificado sobre o tema com um conteúdo
diversificado e relevante para os estudos sobre migrações internacionais no
Brasil. Contou com a presença de migrantes, acadêmicos brasileiros e
internacionais, além de representantes da sociedade civil e servidores públicos
do governo federal e do Distrito Federal.
